2015/2016 Matrículas 

De 15 de Abril a 15 de Junho

Os pais solicitam-nos informação para adiar ou antecipar matrícula.  Assim deixamos aqui algumas informações que consideramos pertinentes:

1- Convêm relembrar que a data de matrícula não é factor de preferência.

2- Para a matrícula na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, o pedido de matrícula pode ser efetuado, via Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas [www.portaldasescolas.pt], com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, ou, de modo presencial, nos locais indicados pelo agrupamento.

3- Legislação em Vigor Despacho nº5048 – B 2013.

https://www.portaldasescolas.pt/imageserver/plumtree/portal/matnet/Despacho_5048B_2013.pdf

 
Antecipação ou adiamento da matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico:
1- Nos termos e para os efeitos do disposto nos nºs 3 e 4 do artº 8º do Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto, e nºs 7 e 8 do artº 4º do Despacho nº 5048-B/2013, de 12 de abril, os encarregados de educação que pretendam apresentar antecipação ou adiamento da matrícula devê-lo-ão fazer no estabelecimento de educação e de ensino frequentado, ou a frequentar, pelo seu educando, até 15 de maio do ano escolar imediatamente anterior.

2- Para o efeito, os interessados devem apresentar requerimento acompanhado de parecer técnico fundamentado, o qual integra, obrigatoriamente, uma avaliação Psicopedagógica da criança.

 
Para o esclarecimento de dúvidas referentes à matrícula eletrónica, poderá contactar a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares por telefone (dias úteis das 10.00 às 12.30 e das 14.00 às 16.30) ou por e-mail:

1- Direção de Serviços da Região Norte (DSRN)
Email: matriculaseletronicas.dsrn@dgeste.mec.pt
Telefone: 225 191 989

2- Direção de Serviços da Região Centro (DSRC)
Email: matriculaseletronicas.dsrc@dgeste.mec.pt
Telefone: 239 798 812 / 73 / 19

3- Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo (DSRLVT)
Email: matriculaseletronicas.dsrlvt@dgeste.mec.pt
Telefone: 218 434 652

4- Direção de Serviços da Região do Alentejo (DSRA)
Email: matriculaseletronicas.dsra@dgeste.mec.pt
Telefone: 266 757 940

5- Direção de Serviços da Região do Algarve (DSRAl)
Email: matriculaseletronicas.dsral@dgeste.mec.pt
Telefone: 289 893 957

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